Regulamento Geral / Edição: 2011 - Segundo Semestre

REGULAMENTO GERAL LIGASP
VERSÃO PARA DOWLOAD: REGULAMENTO GERAL COPA PAULISTA JUFF/2011

SUPER COPA LIGASP 2O11

Título I

Da Finalidade

Art. 1º – A Super Copa  2011 tem por objetivo promover o congraçamento esportivo na modalidade futsal entre os participantes dessas competições.

Título II

Da Organização e Execução

Art. 2º – A Super Copa 2011 é um evento promovido pela LIGASP, que será responsável pela organização técnica, direção e realização dos jogos.

Parágrafo Único – A Super Copa/2011 é um evento público de participação espontânea, feita exclusivamente mediante convite bem como o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) assim como o pagamento da taxa de arbitragem por partida no valor de R$ 100,00 (cem reais), sendo que todas as equipes participantes, bem como os atletas, dirigentes e técnicos submetem-se, sem nenhum tipo de contestação em qualquer instância às normas, regulamentos, regimentos e determinações técnicas e disciplinares emanadas pela Direção Geral da LIGA SP.

Art. 3º – Os jogos serão realizados nos ginásios Arena Ramos LigaSP e Clube Alvi Verde, devidamente cadastrados na LIGASP e podem ser consultados no site da Entidade, (www.ligasp.net/ginasios.php).

Parágrafo Único – Para melhor andamento da competição, poderão também ser utilizados outros locais conforme determinação da Direção Geral da LIGA SP.

Art. 4º – Os jogos serão realizados no período de setembro a dezembro de 2011, ou conforme determinação da entidade.

Parágrafo Primeiro – Os jogos serão realizados em dias e horários previamente determinados e definidos pela Direção Geral da LIGA SP, e poderão ser verificados no site da entidade (www.ligasp.net/tabela.php).

Parágrafo Segundo – A quadra do jogo será disponibilizado até 7 (sete) dias antes no site da Liga. Na possibilidade de uma quadra de uma das equipes mandantes permanecer sem uso em determinada rodada, a Direção Geral da Liga SP, pode, respeitando os prazos anteriormente mencionados, entrar em contato com os seus responsáveis, e utilizar a mesma para a realização de uma partida da competição.

Art. 5º – Para participar da LIGASP, e, por consequência, da Super Copa LigaSP 2011, as equipes deverão formalizar os seus pedidos de inscrições através do site da entidade (www.ligasp.net), fornecendo todas as informações solicitadas ou pagamento da taxa de inscrição.

Título III

Da Super Copa  2011

Art. 6º – Para a disputa da Super Copa 2011 serão formadas 2 chaves no domingo.

Parágrafo Primeiro – Haverá primeira fase, (turno único), as equipes serão dividas em dois grupos, A e B, sendo que cada equipe jogara com todos de seu grupo.

Parágrafo Segundo – Na segunda fase as duas equipes melhores classificadas de cada grupo aguardam o confronto entre 3º x 6º e 4º x 5 º dentro de seu próprio grupo. A partir desta fase as equipes melhores classificadas na primeira fase tem a vantagem do empate.

Parágrafo Terceiro - Nas quartas de final o confronto será entre o 1º x venc. 3º x 6º e 2º x venc. 4º x 5 º ainda em seu próprio grupo. As equipes vencedoras estão classificadas para Semifinal da Serie Ouro e as equipes perdedoras estão classificadas para a semifinal da Serie Prata.

Parágrafo Quarto - Na fase semifinal das Series Ouro e Prata serão realizados jogos eliminatórios sem vantagem de empate, e nesta fase haverá o cruzamento entre os grupos. O critério para escolha dos locais das partidas será da seguinte forma: as equipes melhores classificadas na primeira fase decidem seus jogos em sua sede que poderá ser Clube Alvi verde no bairro da Lapa Zona Oeste ou Arena Davi Ramos LigaSP no bairro de Ermelino Matarazo Zona Leste.

Parágrafo Quinto – Na finais das Series Ouro e Prata será utilizado o critério do paragrafo anterior para definição dos locais dos jogos, salvo se os finalista não forem de uma mesma região, neste caso a LigaSP decidira os locais do jogos finais. Serão jogos eliminatórios com tempo cronometrado e persistindo o empate a s decisões irão para a disputa de pênaltis.

Parágrafo Sexto – A disputa dos pênaltis será realizada em uma série de 5 (cinco) pênaltis por cada equipe . Essas cobranças serão alternadas, por jogadores diferentes e que deverão estar em quadra quando o jogo terminar.

Parágrafo Sétimo - Persistindo o empate, serão cobradas séries de 1 (um) pênalti alternados, quantas vezes se fizerem necessárias para a definição do time vencedor, por jogadores diferentes, sendo os primeiros cobradores os demais jogadores que terminaram o jogo em quadra, incluindo o goleiro, e a seguir os jogadores reservas.

Art 7º - Não haverá limite de atletas federados.

Art. 8º – Cada equipe poderá inscrever até 20 (vinte) atletas, sendo que a inscrição será realizada somente com o envio dos dados dos atletas para LIGASP no prazo de 2 (dois) dias úteis anteriores à realização da partida, e até o fim da primeira fase.

Parágrafo Primeiro – Se a equipe inscrever os 20 (vinte) jogadores, ou mesmo sem escrever o limite máximo de atletas, e desejar realizar uma troca em seu elenco, poderá realizar a mudança até o fim da primeira fase, mediante o pagamento da taxa de 50 (cinquenta) reais. 

Parágrafo Segundo – A participação em desacordo com os termos do “caput” deste artigo e dos parágrafos anteriores acarretará a perda dos pontos do jogo em que foi constatada a irregularidade, bem como a eliminação da equipe ou atleta, conforme decisão do Tribunal da LIGASP.

Art. 9º – Todos os atletas podem participar da Super Copa 2011, por apenas 1 (uma) equipe.

Parágrafo Segundo – Se constatado o desrespeito ao disposto nesse artigo, o atleta em questão será expulso dos campeonatos administrados pela LIGASP, e as equipes pelas quais ele disputou perderão os pontos obtidos em ambos os quadros.

Art. 10º – Somente serão aceitos documentos originais oficiais públicos com foto: RG, Carteira de Trabalho, Passaporte, Carteiras de Conselhos Profissionais, Carteiras Militares ou Carteira de Habilitação, para identificação dos atletas e participação nos jogos, que deverá ser apresentado antes do início das disputas. A partir de 2012 só Carteira de Registro da entidade serão aceitos nos jogos e os diretores deverão procurar a entidade afim de registrar seus jogadores para 2012.

Art. 11º – No caso de empate de pontos ganhos entre uma ou mais equipes ao final da primeira fase em que fizer parte (chave de sábado ou domingo), estará classificada para a segunda fase da Super Copa 2011, a equipe que:

a) obtiver o maior número de vitórias;

b) obtiver o maior saldo de gols;

c) persistindo o empate, será realizado sorteio.

TÍTULO IV

Das Inscrições

Art. 12º – A inscrição dos jogadores será feita com o envio dos seguintes dados para a LIGASP: nome completo, idade, número do RG e indicação da posição que atua.

Parágrafo Primeiro – O envio desses documentos poderá ser feito por e-mail, ou mesmo com a entrega direta na sede da LIGASP, respeitando-se sempre o prazo de 2 (dois) dias úteis anteriores à realização da partida. Exceto para primeira rodada da competição em que a súmula servirá de Registro de jogadores.

Parágrafo Segundo – Somente estará apto para jogar, o atleta que constar na súmula informatizada da entidade e aparecer no site da LigaSP, a qual já contemplará todos os atletas regularizados e liberados para participar da partida.

Parágrafo Terceiro – Na súmula não será possível inscrever um jogador, sendo que todo o caso em que se constatar o desrespeito ao artigo e parágrafos supra, serão remetidos ao Tribunal da LIGASP, exceto na primeira rodada, da fase de classificação.

Art. 13º – A Direção Geral da LIGASP poderá solicitar ao representante da equipe, em qualquer fase da competição, documentos que comprovem as informações prestadas, sendo que o não atendimento dessa solicitação no prazo estipulado provocará a desclassificação sumária da competição.

Parágrafo Único – Documentos contendo informações falsas ou adulteradas serão encaminhados, pela Direção Geral da LIGA SP às autoridades competentes para que sejam tomadas as providências legais cabíveis.

TÍTULO V

Do Material Esportivo e Uniformes

Art. 14º – As equipes deverão apresentar-se para os jogos devidamente uniformizados, de acordo com as regras oficiais vigentes no País. (uniforme, bola oficial, itens de segurança; como caneleira, etc.)

Parágrafo Primeiro – O não comparecimento ao jogo devidamente uniformizado poderá ocasionar o W.O. da equipe, bem como o pagamento da taxa descrita no artigo 20, do presente Regulamento.

Parágrafo Segundo – No caso de coincidência da cor dos uniformes, caberá ao adversário mandante, a troca dos mesmos no prazo de 20 (vinte) minutos.

Parágrafo Terceiro – Caso seja verificada a participação de atleta em desacordo com os dispositivos deste artigo durante a disputa, o mesmo deverá deixar a quadra até que a irregularidade seja sanada. Caso a irregularidade seja constatada somente após o encerramento da partida, não caberá protesto.

Parágrafo Quarto – O “goleiro linha” deverá utilizar a mesma numeração da camisa de linha, indicada na súmula.

Art. 15º – Cada equipe deverá levar 1 (uma) bola de futsal em condições de utilização para cada partida.

TÍTULO VI

Das regras utilizadas nas partidas

Art. 18º – Durante os jogos serão obedecidas às Regras Oficiais vigentes da CBFS (Confederação Brasileira de Futebol de Salão), ressalvando-se o disposto nos demais artigos deste Regulamento Geral e dos Atos Normativos expedidos pela Direção Geral da LIGA SP.

Art. 19º – As partidas terão duração de 2 (dois) meio-tempos de 20 (vinte) minutos corridos e intervalo de 5 (cinco) minutos. Tempo que só será ‘parado’ em casos que os árbitros decidirão e avisarão aos mesários.

 
Art. 20º – No banco de reservas somente será permitida, além dos atletas, a presença de no máximo 2 (dois) Técnicos, devidamente registrados nas Súmulas dos jogos e no site da entidade, os quais somente poderão ser substituídos durante as competições mediante pedido formal realizado para a Direção Geral da LIGA SP.

Art. 21º – A equipe que ocasionar um W.O. deverá pagar a taxa de R$ 500,00 (quinhentos  reais), sendo considerada vitoriosa a equipe adversária pelo placar de 3 X 0 (três a zero). Sendo que a equipe permanecerá suspensa de todas as competições administradas pela LIGASP até o pagamento da taxa referente ao W.O. E no caso de não realizar esse pagamento até a realização da próxima rodada da Super Copa 2011, a equipe e os atletas estarão eliminadas da competição, bem como de todos os campeonatos administrados pela LIGASP, no prazo de 2 (dois) anos.

Parágrafo Primeiro – No caso de segundo W.O. da equipe durante a Super Copa 2011, a equipe estará eliminada da competição.

Parágrafo Segundo – Nos casos de W.O., a LIGA SP esclarece que a equipe presente ao local da partida, e declarada vitoriosa, deve pagar a sua parte da taxa de arbitragem normalmente.

Parágrafo Terceiro – Será considerado W.O. quando uma das equipes não comparecer na quadra de jogo. Se uma das equipes estiver em quadra e uniformizada e o adversário já estiver excedido o limite de 15 minutos.  A realização da partida após o horário fica a critério da equipe que já estiver em quadra desde que não atrapalhe o bom andamento das outras partidas. E estarão em disputa os pontos da partida.

Art. 22º – A Liga SP contratará e apresentará os árbitros dos jogos da Super Copa 2011.

TÍTULO VII

Das penalidades e protestos

Art. 23º – A contagem de cartões é cumulativa durante todos os campeonatos organizados pela LIGASP, assim, se o atleta receber o terceiro cartão amarelo, ou for expulso estará automaticamente suspenso para o jogo seguinte do qual irá participar, sendo que, de acordo com a gravidade da transgressão, poderá receber outras eventuais punições pelo Tribunal da entidade.

Art. 24º – O atleta suspenso pelo cartão vermelho deverá pagar a taxa de R$ 30,00 (trinta reais) para continuar na competição.

Parágrafo Primeiro – Aplica-se esta disposição também a Dirigentes, Técnicos e Orientadores das equipes.

Parágrafo Segundo – O valor referente à taxa aplicada para o jogador que foi suspenso pelo cartão vermelho, deverá ser pago até a realização da próxima rodada, sendo que o atleta cumprirá suspensão automática e só voltará a jogar após a confirmação de pagamento da taxa. 

Art. 25º – Serão aplicadas penas disciplinares – classificadas em advertência por escrito, multa pecuniária, suspensão e até mesmo eliminação das competições organizadas pela LIGASP - às pessoas de responsabilidade definidas e pertencentes às equipes inscritas, assim como suas respectivas torcidas, que tenham incorrido nas seguintes infrações:

a) prejudicar o bom andamento da competição;

Pena: até 70 dias de suspensão e/ou eliminação. Multa entre 50 a 200 reais.

b) promover desordens – antes, durante e depois dos jogos – nos locais onde os mesmos estão sendo realizados, assim como nas proximidades;

Pena: até 200 dias de suspensão e/ou eliminação. Multa entre 100 a 400 reais.

c) incentivar nos atletas o desrespeito às autoridades;

Pena: até 70 dias de suspensão e/ou eliminação. Multa entre 150 a 400 reais.

d) estimular a prática da violência entre os atletas;

Pena: até 100 dias de suspensão e/ou eliminação. Multa entre 100 a 400 reais.

e) proferir palavras ou fazer gestos ofensivos à moral;

Pena: até 100 dias de suspensão e/ou eliminação. Multa entre 50 a 200 reais.

f) atirar objetos nos locais dos jogos;

Pena: até 30 dias de suspensão e/ou eliminação. Multa entre 50 a 300 reais.

g) invadir os locais dos jogos;

Pena: até 30 dias de suspensão e/ou eliminação. Multa entre 50 a 300 reais.

h) participar de atos de agressão mútua entre dirigentes das equipes participantes;

Pena: até 100 dias de suspensão e/ou eliminação. Multa entre 100 a 400 reais.

i) faltar com o respeito às autoridades ou dirigentes da competição;

Pena: até 100 dias de suspensão e/ou eliminação. Multa entre 100 a 500 reais

j) tentar ou agredir os árbitros, demais autoridades e adversários;

Pena: até 180 dias de suspensão e/ou eliminação. Multa entre 100 a 500 reais.

k) depredar as instalações ou locais dos jogos;

Pena: até 180 dias de suspensão e/ou eliminação. Multa entre 100 a 500 reais.

l) não atender as solicitações dos representantes técnicos da LIGASP.

Pena: até 30 dias de suspensão e/ou eliminação. Multa entre 50 a 100 reais

Parágrafo Único – Não serão permitidos nos locais dos jogos a utilização batuques, cornetas, e qualquer instrumento musical que atrapalhe o bom andamento da partida, assim como fogos de artifícios, sinalizadores e fumaça.   

Pena: Perda de mando de  2 a 4 jogos  e/ou eliminação. Multa entre 50 a 300 reais.

Art. 26º –  Caberá direito de protesto/recurso à Direção Geral da LIGASP a respeito de irregularidades observadas durante a realização da Super Copa 2011, sempre que uma equipe puder comprovar, através de documentos públicos reconhecidos, que outra deixou de cumprir quaisquer das exigências deste Regulamento Geral.

Parágrafo Primeiro: Será competente para interpor protesto/recurso o representante oficial da equipe.

Parágrafo Segundo: Todos os recursos deverão ser apresentados pelo site da LIGASP (www.ligasp.net/recursos.htm), até o limite de 2 (dois) dias úteis a contar da publicação das súmulas dos jogos da rodada no site da entidade, (www.ligasp.net/sumulas.php), sendo que o valor referente à interposição do recurso, será enviado via e-mail, após a ciência da Direção Geral da LIGA SP, através de um boleto para que se recolha a taxa, no valor de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais).

Parágrafo Terceiro – Assim, somente após o pagamento do boleto mencionado, a Direção da LigaSP e seu Departamento Jurídico devem se manifestar sobre as reclamações/argumentações. 

Parágrafo Quarto – A Direção Geral da LIGASP caberá o direito de exigir da equipe denunciada toda a documentação necessária para a comprovação da sua defesa, no caso das provas apresentadas pela equipe denunciante suscitarem dúvidas ou contestações. Caso a equipe denunciada não envie o que foi solicitado no prazo estipulado pela Direção Geral da LIGASP, a equipe denunciante ganhará a causa. A Direção Geral da LIGA SP também poderá solicitar a presença da pessoa – ou do grupo de pessoas – que deu motivo à denúncia em sua sede para prestar esclarecimentos.

Art. 27º – Todas as pessoas participantes das competições organizadas pela LIGASP que infringirem este Regulamento Geral, Atos Normativos e decisões da Direção Geral da LIGASP, ou ainda, cometerem faltas disciplinares no decorrer dos jogos, estarão sujeitas, no que couber, às sanções previstas por este Regulamento Geral bem como nas previstas pela legislação competente em vigor.

Parágrafo Único – Não cabem, sob hipótese alguma, protestos às decisões disciplinares, técnicas e administrativas da Direção Geral e do Tribunal da LIGA SP em qualquer esfera desportiva e/ou civil.

TÍTULO VIII

Das premiações

Art. 28º – A equipe campeã da Serie Ouro será premiada com troféu, e R$ 5.000,00 (Cinco Mil reais).  A equipe Vice-Campeã da Serie Ouro será premiada com troféu, e R$ 2.000,00 (dois mil reais).A equipe Campeã da Serie Prata será premiada com troféu, e R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), e a equipe Vice-Campeã da Serie Prata será premiada com troféu.

Serão premiados com troféus o artilheiro da competição, melhor goleiro e craque do campeonato.

TITULO IX

Da comissão de Arbitragem

Art. 29º – Os oficiais de arbitragem sofrerão sanções disciplinares sempre que deixarem de zelar pelo bom andamento do evento ou o árbitro e/ou anotador:

a) Consumir bebidas alcoólicas nos intervalos das partidas;

b) Dar início a partida, ou não interrompê-la quando na quadra de jogo houver pessoa que não as previstas nas regras da modalidade ou da competição;

c) Deixar de observar as regras da modalidade;

d) Omitir-se no dever de prevenir ou de coibir violência ou animosidade entre os atletas;

e) Deixar de relatar as ocorrências disciplinares da partida, ou fazê-lo de modo a dificultar a punição de infratores, distorcer os fatos ou fazer constar fatos que não tenha presenciado;

f) Deixar de conferir documento de identificação das pessoas físicas constantes da súmula;

g) Preencher a sumula do jogo ou equivalente de forma inadequada ou incompleta;

h) Praticar atos de agressão tentada ou consumada;

Art. 30º – Em caso do não comparecimento da equipe de arbitragem ou atraso que não permita a realização da partida, a partida será cancelada e remarcada sem custo de arbitragem para as equipes envolvidas. Já no caso de aparecer apenas 1 (um) oficial de arbitragem a partida deverá ser realizada e taxa paga de forma fracionada.

TÍTULO X

Das disposições Gerais

Art. 31º – Deverão ser consideradas válidas somente as informações contidas neste Regulamento Geral.

Art. 32º – Os árbitros e coordenadores técnicos da LIGASP presentes aos locais das partidas são considerados as autoridades competentes durante as disputas, tendo poder para transferir ou suspender os jogos das rodadas além de  tomar as possíveis providências cabíveis para o bom andamento da competição.

Art. 33º – Qualquer jogo, rodada ou competição poderá ser suspensa ou transferida por motivos imperiosos, sendo que caberá à Direção Geral da LIGASP estipular a nova data.

Art. 34º – A LIGASP não se responsabiliza por acidentes sofridos ou causados – antes, durante ou depois dos jogos – pelos participantes durante todas as competições organizadas pela entidade.

Parágrafo Único - Todos os envolvidos nas competições organizadas pela LIGASP, ao assumirem sua participação nas competições, declaram estar bem fisicamente, isentando a responsabilidade da LIGASP sobre qualquer acontecimento que por ventura venha a acontecer.

Art. 35º - A LIGASP solicita o envio de fotos e registros que demonstrem os jogos, com o objetivo de promover e dar visibilidade as equipes e atletas.

Art. 36º - Os casos omissos a este Regulamento Geral serão resolvidos pela Direção Geral e pelo Tribunal da LIGASP, e de suas decisões não haverá recurso.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04/2011

Tendo em vista diversos pedidos dos diversos times participantes, a Direção Geral da LigaSP determina que o artigo 24, parágrafo único, passa a ter o seguinte texto:

“Parágrafo Único – Serão permitidos nos locais dos jogos a utilização instrumento de percussão, entretanto cornetas, e qualquer instrumento de sopro que atrapalhe o bom andamento da partida, assim como fogos de artifícios, sinalizadores e fumaça, continuam proibidos e passiveis de penalidade.

Pena: Perda de mando de 2 a 4 jogos e/ou eliminação. Multa entre 50 a 300 reais.).”

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05/2011

Em virtude da eliminação de algumas equipes da edição de 2011 da Super Copa LigaSP, fica determinado que o artigo 6º, passar ter o seguinte texto:

“Art. 6º – Para a disputa da Super Copa 2011 serão formadas duas chaves no domingo.

Parágrafo Primeiro – Haverá primeira fase, (turno único), as equipes serão dividas em dois grupos, A e B, sendo que cada equipe jogara com todos dentro de seu grupo.

Parágrafo Segundo – Na segunda fase teremos as três equipes qualificadas do grupo A e as cinco equipes qualificadas do grupo B, estarão na fase decisiva da competição, perfazendo 8 equipes, no seguinte cruzamento:

1º colocado do A x 4º colocado do grupo B x 3º colocado do A x 2º colocado do B e;

1º colocado do B x 5º colocado do B x 2º colocado do A x 3 colocado do B.

Parágrafo Terceiro - Na fase semifinal da Serie Ouro serão realizados jogos eliminatórios sem vantagem de empate, e nesta fase haverá o cruzamento acima definido. O critério para escolha dos locais das partidas será da seguinte forma: as equipes melhores classificadas na primeira fase decidem seus jogos em suas sedes, que poderá ser Clube Alvi verde no bairro da Lapa Zona Oeste ou Arena Davi Ramos LigaSP no bairro de Ermelino Matarazo Zona Leste.

Parágrafo Quarto – Na final da Serie Ouro será utilizado o critério do paragrafo anterior para definição do local do jogo, salvo se os finalista não forem de uma mesma região, neste caso a LigaSP decidira os locais do jogos finais. Serão jogos eliminatórios com tempo cronometrado e persistindo o empate a decisão irá para a disputa de pênaltis.”

A Liga SP deseja boa sorte aos participantes!

SÃO PAULO, 30 DE AGOSTO DE 2011

Revisado em 30 de setembro de 2011

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