Título I
Da Finalidade
Art. 1º - A Copa 1º de Maio - 2011 tem por objetivo promover o congraçamento esportivo na modalidade futsal entre os participantes dessas competições.
Título II
Da Organização e Execução
Art. 2º - A Copa 1º de Maio - 2011 é um evento promovido pela LIGA SP, que será responsável pela organização técnica, direção e realização dos jogos.
Parágrafo Único - A Copa 1º de Maio /2011 é um evento público de participação espontânea, feita exclusivamente mediante convite bem como o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) assim como o pagamento da taxa de arbitragem por partida no valor de R$ 70,00 (setenta reais), sendo que todas as equipes participantes, bem como os atletas, dirigentes e técnicos submetem-se, sem nenhum tipo de contestação em qualquer instância às normas, regulamentos, regimentos e determinações técnicas e disciplinares emanadas pela Direção Geral da LIGA SP.
Art. 3º - Os jogos serão realizados na Arena Davi Ramos LigaSP, ginásio devidamente cadastrado na LIGASP e pode ser consultado no site da Entidade, (www.ligasp.net/ginasios.php).
Parágrafo Único – Para melhor andamento da competição, poderão também ser utilizados outros locais conforme determinação da Direção Geral da LIGA SP.
Art. 4º - A competição será realizado no período de março a maio de 2011, ou conforme determinação da entidade.
Parágrafo Primeiro – Os jogos serão realizados em dias e horários previamente determinados e definidos pela Direção Geral da LIGA SP, e poderão ser verificados no site da entidade (www.ligasp.net/tabela.php).
Art. 5º - Para participar da LIGASP, e, por consequência, da Copa 1º de Maio - 2011 as equipes deverão formalizar os pedidos de inscrições através do site da entidade (www.ligasp.net), fornecendo todas as informações solicitadas e pagamento da taxa de inscrição.
Título III
Da Copa 1º de Maio - 2011
Art. 6º - Para a disputa da Copa 1º de Maio - 2011 serão formados dois grupos, A e B, de acordo com o sorteio que será realizado na reunião técnica do campeonato e/ou número de equipes confirmadas.
Paragrafo Primeiro – Na primeira fase haverá um cruzamento entre os grupos, ou seja, cada equipe enfrentara todas as equipes do outro grupo em turno único. No final da primeira fase classificam-se para a segunda fase as quatro primeiras colocadas de cada grupo.
Paragrafo Segundo – Na segunda fase as quatro equipes melhores colocadas de cada grupo jogam entre si da seguinte forma:
1º colocado X 4º colocado e o 2º colocado X 3º colocado.
Os vencedores das partidas classificam-se para as semifinais.
Paragrafo Terceiro – Os confrontos da semifinal serão realizados entre as equipes vencedoras da segunda fase dentro de cada grupo.
Art. 7º - Para participar da Copa 1º de Maio - 2011, as equipes deverão, obrigatoriamente, inscrever os atletas através do site da liga. www.ligasp.net
Art. 8º - Cada equipe poderá inscrever até 15 (quinze) atletas, sendo que a inscrição será realizada apenas através do site da LIGA SP, até o fim da primeira fase do Campeonato.
Parágrafo Primeiro – Não haverá limite de atletas federados por cada equipe.
Parágrafo Segundo - A participação em desacordo com os termos do “caput” deste artigo e dos parágrafos anteriores acarretará a eliminação da equipe ou atleta.
Art. 9º - Todos os atletas podem participar da Copa 1º de Maio - 2011 por apenas 1 (uma) equipe.
Parágrafo Único - Se constatado o desrespeito ao disposto nesse artigo, o atleta em questão será expulso dos campeonatos administrados pela LIGASP, e as equipes pelas quais ele disputou perderão os pontos obtidos nas partidas.
Art. 10º - Somente serão aceitos documentos originais oficiais públicos com foto: RG, Carteira de Trabalho, Passaporte, Carteiras de Conselhos Profissionais, Carteiras Militares ou Carteira de Habilitação, para identificação dos atletas e participação nos jogos, que deverá ser apresentado antes do início das disputas.
Art. 11º - No caso de empate de pontos ganhos entre uma ou mais equipes ao final da primeira fase em que fizer parte (grupo A ou grupo B), estará classificada para a segunda fase da Copa 1º de Maio - 2011, a equipe que:
a) obtiver o maior número de vitórias;
b) obtiver o maior saldo de gols; e
c) Persistindo o empate, será realizado sorteio.
Art. 12º – A partir da segunda fase caso os jogos terminem empatados haverá disputa de pênaltis, onde cada equipe cobrara 3 (três) pênaltis. Persistindo o empate serão cobrados pênaltis alternados para definir o vencedor
TÍTULO IV
Das Inscrições
Art. 13º – A inscrição dos jogadores têm que ser feita no site, e o atleta só estará apto para jogar uma vez que constar na página de elenco do time, (para consultar, www.ligasp.net/equipes.php), após o prazo legal de inscrição de atletas o site bloqueará essa ferramenta automaticamente.
Art. 14º - A Direção Geral da LIGA SP poderá solicitar ao representante da equipe, em qualquer fase da competição, documentos que comprovem as informações prestadas, sendo que o não atendimento dessa solicitação no prazo estipulado provocará a desclassificação sumária da competição.
Parágrafo Único - Documentos contendo informações falsas ou adulteradas serão encaminhados, pela Direção Geral da LIGA SP às autoridades competentes para que sejam tomadas as providências legais cabíveis.
TÍTULO V
Do Material Esportivo e Uniformes
Art. 15º - As equipes deverão apresentar-se para os jogos devidamente uniformizados, de acordo com as regras oficiais vigentes no País. (uniforme, bola oficial, itens de segurança; como caneleira, etc..)
Parágrafo Primeiro - O não comparecimento ao jogo devidamente uniformizado poderá ocasionar o W.O. da equipe, bem como o pagamento da taxa correspondente no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais).
Parágrafo Segundo - No caso de coincidência da cor dos uniformes, caberá ao adversário mandante, a troca dos mesmos no prazo de 20 (vinte) minutos.
Parágrafo Terceiro - Caso seja verificada a participação de atleta em desacordo com os dispositivos deste artigo durante a disputa, o mesmo deverá deixar a quadra até que a irregularidade seja sanada. Caso a irregularidade seja constatada somente após o encerramento da partida, não caberá protesto.
Parágrafo Quarto - O “goleiro linha” deverá utilizar a mesma numeração da camisa de linha, indicada na súmula.
Art. 16º - Cada equipe deverá levar 1 (uma) bola de futsal em condições de utilização para cada partida.
TÍTULO VI
Das regras utilizadas nas partidas
Art. 17º - Durante os jogos serão obedecidas às Regras Oficiais vigentes da CBFS (Confederação Brasileira de Futebol de Salão), ressalvando-se o disposto nos demais artigos deste Regulamento Geral e dos Atos Normativos expedidos pela Direção Geral da LIGA SP.
Art. 18º - As partidas terão duração de 2 (dois) meio-tempos de 20 (vinte) minutos corridos e intervalo de 5 (cinco) minutos.
Art. 19º - No banco de reservas somente será permitida, além dos atletas, a presença de no máximo 2 (dois) Técnicos, devidamente registrados nas Súmulas dos jogos, os quais somente poderão ser substituídos durante as competições mediante pedido formal realizado para a Direção Geral da LIGA SP.
Art. 20º: A equipe que ocasionar um W.O. deverá pagar a taxa de R$ 500,00 (quinhentos reais), sendo considerada vitoriosa a equipe adversária pelo placar de 3 X 0 (três a zero). Sendo que a equipe permanecerá suspensa de todas as competições administradas pela LIGASP até o pagamento dessa taxa. E se reiterado tal fato, a equipe e os atletas serão expulsos das competições organizadas pela LIGASP, sendo que os resultados que a mesmo tiver obtido até aquele momento serão anulados e não farão mais parte da contagem de pontos.
Paragrafo Único- Será considerado WO quando uma das equipes não comparecer na quadra de jogo ou exceder o horário limite para inicio da partida que é de 15 minutos. Se uma das equipes estiver em quadra e uniformizada e o adversário já estiver excedido o limite de 15 minutos poderá solicitar a equipe de arbitragem que seja aplicado o WO. A realização da partida após o horário fica a critério da equipe que já estiver em quadra, e estarão em disputa os pontos da partida.
Art. 21º - A Liga SP contratará e apresentará uma Associação de Arbitragem para dirigir os jogos dos Campeonatos organizados pela entendida.
TÍTULO VII
Das penalidades e protestos
Art. 22º - A contagem de cartões é cumulativa durante todos os campeonatos organizados pela LIGA SP, assim, se o atleta receber o terceiro cartão amarelo, ou for expulso estará automaticamente suspenso para o jogo seguinte do qual irá participar, sendo que, de acordo com a gravidade da transgressão, poderá receber outras eventuais punições pelo Tribunal da entidade.
Art. 23º - O atleta suspenso pelo cartão vermelho deverá pagar a taxa de R$ 20,00 (vinte reais) para continuar na competição.
Parágrafo Primeiro - Aplica-se esta disposição também a Dirigentes, Técnicos e Orientadores das Equipes.
Parágrafo Segundo - O valor referente à taxa aplicada para o jogador que foi suspenso pelo cartão vermelho, deverá ser pago em três dias uteis após a partida, sendo que o atleta cumprirá suspensão automática e só voltará a jogar após a confirmação de pagamento da taxa.
Art. 24º - Serão aplicadas penas disciplinares – classificadas em advertência por escrito, multa pecuniária, suspensão e até mesmo eliminação das competições organizadas pela LIGA SP - às pessoas de responsabilidade definidas e pertencentes às equipes inscritas, assim como suas respectivas torcidas, que tenham incorrido nas seguintes infrações:
a) prejudicar o bom andamento da competição;
b) promover desordens – antes, durante e depois dos jogos – nos locais onde os mesmos estão sendo realizados, assim como nas proximidades;
c) incentivar nos atletas o desrespeito às autoridades;
d) estimular a prática da violência entre os atletas;
e) proferir palavras ou fazer gestos ofensivos à moral;
f) atirar objetos nos locais dos jogos;
g) invadir os locais dos jogos;
h) participar de atos de agressão mútua entre dirigentes das equipes participantes;
i) faltar com o respeito às autoridades ou dirigentes da competição;
j) tentar ou agredir os árbitros, demais autoridades e adversários;
l) depredar as instalações ou locais dos jogos; e
k) não atender as solicitações dos representantes técnicos da LIGASP.
Art. 25º - Caberá direito de protesto/recurso à Direção Geral da LIGASP a respeito de irregularidades observadas durante a realização da Copa 1º de Maio - 2011, sempre que uma equipe puder comprovar, através de documentos públicos reconhecidos, que outra deixou de cumprir quaisquer das exigências deste Regulamento Geral.
Parágrafo Primeiro: Será competente para interpor protesto/recurso o representante oficial da equipe.
Parágrafo Segundo: Todos os recursos deverão ser apresentados pelo site da LIGASP (www.ligasp.net/recursos.htm), até o limite de 2 (dois) dias úteis a contar da publicação das súmulas dos jogos da rodada no site da entidade, (www.ligasp.net/sumulas.php), sendo que o valor referente à interposição do recurso, será enviado via e-mail, após a ciência da Direção Geral da LIGA SP, através de um boleto para que se recolha a taxa, no valor de R$ 30,00 (trinta reais).
Parágrafo Terceiro – Assim, somente após o pagamento do boleto mencionado, a Direção da Liga SP e seu Departamento Jurídico devem se manifestar sobre as reclamações/argumentações.
Parágrafo Quarto: A Direção Geral da LIGA SP caberá o direito de exigir da equipe denunciada toda a documentação necessária para a comprovação da sua defesa, no caso das provas apresentadas pela equipe denunciante suscitarem dúvidas ou contestações. Caso a equipe denunciada não envie o que foi solicitado no prazo estipulado pela Direção Geral da LIGA SP, a equipe denunciante ganhará a causa. A Direção Geral da LIGA SP também poderá solicitar a presença da pessoa – ou do grupo de pessoas – que deu motivo à denúncia em sua sede.
Art. 26º - Todas as pessoas participantes das competições organizadas pela LIGA SP que infringirem este Regulamento Geral, Atos Normativos e decisões da Direção Geral da LIGASP!, ou ainda, cometerem faltas disciplinares no decorrer dos jogos, estarão sujeitas, no que couber, às sanções previstas por este Regulamento Geral bem como nas previstas pela legislação competente em vigor.
Parágrafo Único: Não cabem, sob hipótese alguma, protestos às decisões disciplinares, técnicas e administrativas da Direção Geral da LIGA SP.
TÍTULO VIII
Das premiações
Art. 27º - Serão oferecidos troféus para as equipes campeãs e vice-campeãs, artilheiro e o melhor goleiro da competição. Além disso, a equipe campeã será premiada com o valor de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais).
TITULO IX
Da comissão de Arbitragem
Art. 28º Os oficiais de arbitragem e a empresa responsável pela prestação de serviços e escala sofrerá sanção disciplinar sempre que deixarem de zelar pelo bom andamento do evento ou o árbitro e/ou anotador:
- Deixar de comparecer ou se atrasar sem motivo justificado ao local de jogo o qual estava escalado;
- Não se apresentar devidamente uniformizado ou apresentar-se sem o material necessário ao desempenho de suas atribuições;
- Consumir bebidas alcoólicas nos intervalos das partidas;
- Dar início a partida, ou não interrompê-la quando na quadra de jogo houver pessoa que não as previstas nas regras da modalidade ou da competição;
- Deixar de observar as regras da modalidade;
- Omitir-se no dever de prevenir ou de coibir violência ou animosidade entre os atletas;
- Recusar-se, injustificadamente, a iniciar a partida ou abandoná-la antes do seu término;
- Deixar de relatar as ocorrências disciplinares da partida, ou fazê-lo de modo a dificultar a punição de infratores, distorcer os fatos ou fazer constar fatos que não tenha presenciado;
- Aceitar valores ou “presentes” de dirigentes ou atletas de equipes com a intenção de possível favorecimento (corrupção passiva);
- Deixar de conferir documento de identificação das pessoas físicas constantes da súmula;
- Preencher a sumula do jogo ou equivalente de forma inadequada ou incompleta;
- Distrair-se durante a realização das partidas de forma a prejudicar os trabalhos prestados;
- Praticar brincadeiras ou atos de liberdade / libertinagem entre si ou com dirigentes, atletas ou torcedores de equipes;
- Destratar equipes, dirigentes, atletas e torcedores;
- Praticar atos de agressão tentada ou consumada;
- Deixar de cumprir as determinações dos coordenadores do evento ou de seus representantes;
- Manifestar-se, publicamente, de forma desrespeitosa ou ofensiva sobre atuação de oficiais de arbitragem, bem como sobre o desempenho de atletas ou equipes e regulamento esportivo;
- Dar publicidade a documento sem que esteja autorizado a fazer;
- Praticar atos com excesso ou abuso de autoridade;
- Deixar de comparecer quando convocado para prestar esclarecimentos ou a participar de cursos e reuniões;
- Não comunicar quando possível e com antecedência a impossibilidade de cumprimento do serviço o qual estava previamente escalado;
- Deixar de justificar ausência mesmo que parcial ou fazê-lo em prazo superior a 72 horas;
- Permitir relatórios de dirigentes das agremiações quando esse solicitar;
- Em caso do não comparecimento da equipe de arbitragem ou atraso que não permita a realização da partida, ou ainda o comparecimento incompleto da equipe de arbitragem, a partida será cancelada e remarcada sem ônus para as equipes envolvidas.
TÍTULO X
Das disposições Gerais
Art. 29º - Deverão ser consideradas válidas somente as informações contidas neste Regulamento Geral.
Art. 30º - Os árbitros e coordenadores técnicos da LIGA SP presentes aos locais das partidas são considerados as autoridades competentes durante as disputas, tendo poder para transferir ou suspender os jogos das rodadas além de tomar as possíveis providências cabíveis para o bom andamento da competição.
Art. 31º - Qualquer jogo, rodada ou competição poderá ser suspensa ou transferida por motivos imperiosos, sendo que caberá à Direção Geral da LIGA SP estipular a nova data.
Art. 32º - A LIGA SP não se responsabiliza por acidentes sofridos ou causados – antes, durante ou depois dos jogos – pelos participantes durante todas as competições organizadas pela entidade.
Parágrafo Único - Todos os envolvidos nas competições organizadas pela LIGA SP, ao assumirem sua participação nas competições, declaram estar bem fisicamente, isentando a responsabilidade da LIGA SP sobre qualquer acontecimento que por ventura venha a acontecer.
Art. 33º - A LIGA SP solicita o envio de fotos e registros que demonstrem os jogos, com o objetivo de melhorar o site e a competição.
Art. 34º - Os casos omissos a este Regulamento Geral serão resolvidos pela Direção Geral da LIGA SP, e de suas decisões não haverá recurso.
A LIGASP deseja boa sorte aos participantes. |
