NORMATIZAÇÃO TRIBUNAL LIGASP

Com intenção de regulamentar o funcionamento do Tribunal, a LigaSP publica forma de funcionamento para auxiliar os filiados no entendimento dos processos e julgamentos.

Entenda o passo a passo até a decisão final:

1. A denúncia via arbitragem, (relatório), ou recursos enviado pelas direções das equipes é remetido a administração da entidade.
2. Em caso de recursos enviados via ‘equipes’ é recolhido a taxa para validar o processo.
3. A administração da LigaSP publica as denúncias no site, www.ligasp.net/pautaTribunal.php para dar ciência aos filiados.
4. Filiado que se sentir prejudicado deve no prazo de 48hrs do relato/denúncia publicados no site enviar recurso/defesa via, www.ligasp.net/recurso.php
5. Filiado que enviar recurso/defesa também deverá recolher taxa para validar sua defesa e, deve além da sua versão do caso anexar formas de comprovação de seu texto. (Provas como: testemunhas, documentos, etc...).
6. Expirado prazo de 48hrs após postagem das denúncias o caso é remetido pela direção da LigaSP com todas as peças processuais ao Tribunal da entidade que julgará o caso.
7. Na página www.ligasp.net/pautaTribunal.php e depois de remetido ao Tribunal será atualizado o ‘status’ do caso com a confirmação da data em que será publicada a decisão.
8. A decisão de todos os casos do Tribunal da LigaSP serão publicados em www.ligasp.net/julgamentos.php
9. Filiado que não concordar com a decisão poderá contesta-la desde que apresente novos fatos ao Tribunal da entidade, (Novas provas como: testemunhas, documentos, etc...), e deverá recolher a taxa para validar.
10. Uma vez a decisão publicada, o caso retorna ao administrativo da LigaSP que por sua vez deverá atualizar as páginas de controle.
11. A LigaSP lançará página para controle das suspensões em ‘dias’ de equipes ou seus membros para acompanhar o prazo que falta para sua liberação e também nova página para controle de equipes ou seus membros que foram punidos com valor pecuniário. Acompanhe o valor da divida e faça sua quitação do débito para continuar normalmente na competição.

Considerações Finais:

Tribunal da LigaSP é independente e suas decisões deverão ser respeitadas pelo filiados que aceitam e submetem-se a participar dos eventos da entidade e seu regulamento.

As obrigações de regulamento devem ser de responsabilidade da direção das equipes.

A LigaSP e o Tribunal da entidade tem papel de fiscalizar o cumprimento das obrigações.

O Tribunal pode, dependendo do caso, convocar para oitivas as pessoas envolvidas nos processos.

Com essa regulamentação a LigaSP auxilia e alerta nossos filiados para funcionamento desse Tribunal.

Justiça, igualdade e imparcialidade, é uma preocupação da LIGASP.